Um incêndio deixou 10 mortos e três pessoas feridas no Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio, na madrugada desta sexta-feira (8). Os bombeiros foram acionados por volta das 5h. 

Reprodução / TV Globo

De acordo com os bombeiros, entre os feridos há uma pessoa em estado grave. Os mortos ainda não foram identificados. 

A Zona Oeste foi uma das mais afetadas com o temporal desta quarta-feira (6). Na manhã desta sexta o Ninho do Urubu continuava sem luz e sem água em decorrência da chuva. 

VEJA IMAGENS DO NINHO DO URUBU APÓS A REFORMA

Imagens feitas pelo Globocop mostram uma área do CT do clube completamente destruída pelas chamas. Por volta das 7h20 as chamas já tinham sido controladas e bombeiros atuavam apenas no rescaldo. 

A destruição provocada pelo fogo foi tão grande, que era difícil identificar o que funcionava no local no início desta manhã. Na área onde ocorreu o incêndio, imagens do Globocop mostravam apenas postes retorcidos e equipamentos incinerados.

Os governo de Alagoas e de outros oito Estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos servidores públicos com o correspondente corte dos vencimentos em caso de frustração de receitas. 

STF / Divulgação

Em carta ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, os secretários de Fazenda desses Estados pontuam os motivos para a adoção das medidas, quando for necessário.

O grupo pede ainda que volte a valer a medida que, também em cenário de perda de receitas, permite que o Executivo ajuste os limites financeiros dos demais Poderes e do Ministério Público nos casos em que os não o façam.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o secretário da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, se dispôs a assinar o documento, pois apoia o seu conteúdo, mas não teria dado tempo de submetê-lo à procuradoria do estado.

A carta foi entregue na segunda-feira (4) pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e sua secretária da Fazenda, Cristiane Alkmin Schmidt, ao ministro Dias Toffoli. 

Os dispositivos previstos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estão suspensos por medida cautelar. Mas o assunto voltará à pauta do STF em 27 de fevereiro, quando o Supremo deve julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2238 ? que se coloca contra os dispositivos em questão.

Alguns governadores chegaram a apoiar publicamente a revisão da cautelar, mas não em documento, como ocorreu nesta semana. Embora impopular, a possibilidade de cortar salários e reduzir carga horária de servidores é cada vez mais cara aos estados, que veem na medida um meio de reajustar as suas contas, bastante pressionadas pelos gastos com pessoal ativo e inativo.

Na carta, os secretários afirmam que as medidas hoje suspensas “trazem importantes instrumentos de ajuste fiscal para os estados”.

“Desta forma esperamos e confiamos que essa Egrégia Corte, em seu papel de guardião da ordem constitucional, assegurará a plena eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal, que se trata de um importante marco no controle dos gastos públicos”, afirma o grupo.

A carta é assinada por Cristiane Alkmin Schmidt, secretária da Fazenda de Goiás, Gustavo de Oliveira Barbosa, de Minas Gerais, Marco Aurelio Santos Cardoso, do Rio Grande do Sul, Fernanda Pacobahyba, do Ceará, René de Oliveira e Sousa Júnior, do Pará, George Santoro, de Alagoas, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, do Rio de Janeiro, Felipe Ribeiro, do Mato Grosso do Sul e Rene Garcia Jr., do Paraná. 

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​O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), apresentou ao colegiado no Pleno desta quinta-feira, 7, relatório de auditoria que indica haver 26 casos de acumulação ilícita de cargos públicos no Fundo Municipal de Saúde de Lagarto, além de falhas graves referentes ao registro de ponto dos servidores.

“São acúmulos ilícitos de cargos públicos, seja pela natureza do vínculo, que não se enquadra nas exceções constitucionais, seja pela incompatibilidade da carga horária, podendo gerar dano ao erário milionário; além de descumprimento da carga horária e de uma fragilidade extrema no controle das jornadas de trabalho”, destacou o conselheiro relator. 

O relatório foi elaborado pela equipe técnica da 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), no período de 13/08/2018 a 14/01/2019.

Em meio aos achados, chamou atenção o caso de um médico que acumula ilicitamente sete vínculos públicos, totalizando 224 horas semanais trabalhadas (das 168 possíveis), e R$ 77.002,07 de salário no mês em referência, junho/2018.

“Se consultarmos todo o ano de 2018 no SAGRES [sistema de auditoria do TCE], encontramos a absurda quantia total recebida pelo médico de R$ 832.160,73, apenas dos cofres públicos; isso porque, em consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o servidor ainda tem vínculo ativo com uma instituição privada”, acrescenta o conselheiro. 

Já ao analisar os registros de ponto dos servidores que acumulam indevidamente dois ou mais cargos inacumuláveis, os técnicos do TCE apuraram falhas graves como a assinatura do servidor sem o registro do horário de entrada/saída; o não cumprimento integral da jornada; o prévio preenchimento dos horários; a ausência total de controle da frequência; e o horário “britânico”, ou seja, a anotação de idêntico horário de entrada e saída, em todos os dias de trabalho.

A inspeção apontou ainda que a principal causa para a situação encontrada está na “fragilidade dos procedimentos de Controle Interno de Atos de Pessoal, seja no ato da posse, seja periodicamente, de forma a identificar e minimizar o risco de casos de cumulatividade ilegal de cargos, empregos e funções públicas”.

Seguindo voto do conselheiro relator, dentre outras exigências, o colegiado decidiu determinar ao Fundo Municipal de Saúde de Lagarto que: promova a regularização da situação funcional dos 26 servidores, iniciando sindicância para apurar os casos; e exerça, desde logo, um controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores, por meio de registro de ponto digital.

“Espera-se que a adoção das medidas propostas pelo TCE promova uma melhoria na prestação de serviços ao cidadão, com a otimização da força de trabalho, mediante o correto cumprimento das suas jornadas de trabalho, sem o prejuízo que pode ser causado pela sobrecarga de jornadas, ocasionada pela acumulação indevida de cargos públicos, além do dispêndio irregular de dinheiro público para o pagamento de servidores”, conclui o relator.

Um patrulheiro da Polícia Rodoviária Federal foi baleado na noite desta quinta-feira, 7, após acidente ocorrido em frente ao posto localizado em Itabaiana.

Divulgação / PRF (arquivo)

Depois de uma colisão entre dois veículos, um dos motoristas teria corrido para dentro do posto da PRF, entrando em luta corporal com um agente.

O motorista, de acordo com as primeiras informações, teria baleado o agente nas costas.

Em seguida, outro agente, vendo o colega baleado, atirou no agressor, que, levado para o hospital de Itabaiana, não resistiu aos ferimentos.

O agente ferido está internado em um hospital privado, em Aracaju, fora de perigo.

O governo federal anunciou a recuperação de barragem em Sergipe.

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Serão 139 barragens em vários Estados do País, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Veja os Estados: As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Acesse aqui a lista das 139 barragens que serão recuperadas.

O deputado federal Fábio Reis foi escolhido como vice-líder do maior Bloco Parlamentar da Câmara Federal (PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN), que tem como líder o deputado Elmar Nascimento (DEM/BA). O bloco é composto por 302 deputados federais e 11 partidos, entre eles o PSL, partido do presidente da República Jair Bolsonaro, 

Divulgação

Fábio Reis que está no 3° mandato de deputado federal, tem experiência e um excelente relacionamento com os colegas parlamentares, especialmente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Reprodução / Facebook

O deputado federal Gustinho Ribeiro participou de reunião da bancada do presidente Jair Bolsonaro.

Presidente do Solidariedade em Sergipe, defendeu a união do grupo em favor das reformas:

Depois de participar da coordenação de campanha do presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o deputado federal Gustinho Ribeiro (SD/SE), foi convidado pelo líder do Governo, deputado Vittor Hugo (PSL/GO) para ajudá-lo na articulação com os colegas, visando compor maioria para a base de sustentação do presidente Jair Bolsonaro.

Assessoria Parlamentar

O deputado federal Gustinho Ribeiro (SD) não está gostando das discussões para a escolha de coordenador da bancada de Sergipe no Congresso Nacional.

No Twitter, Gustinho diz que tem deputado que quer coordenar a bancada que “tem irmão com fama de bandido”.

Gustinho diz, continuando sem citar nomes, que há vários outros que podem coordenar a bancada.

Pedro França / Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (PPS) protocola o pedido de investigação nos Tribunais Superiores.

Com todas as assinaturas necessárias, a proposta está sendo batizada de “CPI Lava Toga”.

Veja o requerimento


O que é a CPI Lava Toga?

Considerado“o último espaço histórico de poder intocado pela onda de renovação impulsionada pela Lava Jato”, os tribunais podem facilmente utilizar pedidos de vista e conflitos de interesse de forma politica. Com a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito, os tribunais serão investigados e poderão responder se houver irregularidades.

Os termos propostos no requerimento assinado por 27 senadores buscam investigar “o uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário, o cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado, a diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura”.

Com o objetivo de estabelecer parcerias com a Fundação Pio XII para fortalecimento do tratamento oncológico ofertado pela rede de Saúde em Sergipe, o governador Belivaldo Chagas foi conhecer a estrutura e o funcionamento do Hospital de Amor, em Barretos (SP), referência no tratamento e prevenção de câncer no Brasil. 

Divulgação

Na oportunidade, Belivaldo foi recepcionado por Henrique Prata, que é neto de sergipanos e presidente da Fundação Pio XII, mantedora do Hospital de Amor. Para o governador, toda parceria é bem-vinda para ampliar o tratamento ofertado. 

“É enriquecedor conhecer a experiência e instalações do Hospital de Barretos, uma instituição que conquistou a primeira colocação entre os centros de saúde que atuam na área de pesquisa na América Latina. Vamos estudar a possibilidade de parceria para levar para nosso estado o modelo de gestão e de assistência que funciona tão bem aqui”. 

Belivaldo Chagas

O Hospital de Amor é uma instituição de saúde filantrópica especializada no tratamento e prevenção de câncer com sede em Barretos. É a maior instituição oncológica do País, contando com unidades espalhadas pelas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, sendo três hospitais em Barretos, Jales e Porto Velho, Rondônia, além de unidades fixas de prevenção ao câncer em Campinas, Fernandópolis, Campo Grande, Nova Andradina e Juazeiro. Com uma média de 4.100 atendimentos a pacientes por dia e mais de 400 médicos que trabalham em período integral com dedicação exclusiva, a unidade é o hospital que mais atende casos de câncer pelo Sistema Único de Saúde [SUS] no Brasil em 18 especialidades.   

Tratamento oncológico em Sergipe  

O governo do Estado, por meio do Centro de Oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), acolhe e trata centenas de pacientes. Em 2018, foram 159 pessoas tratadas com 18.528 sessões de quimioterapia. Já na radioterapia, foram 720 pacientes tratados na Unidade, 17.851 sessões, o que resultou em mais de 80% de alta (587 pacientes).  

O Centro de Oncologia do Huse realizou 33.157 consultas ambulatoriais, uma média de 2.763 atendimentos mensais. Além disso, o Huse passou por grandes avanços em 2018, tanto no contexto de melhorias estruturais, como na assistência prestada ao paciente na unidade. A maior delas foi a entrega da nova Unidade de Radioterapia com o segundo aparelho de Acelerador Linear, duplicando a capacidade de atendimento dos pacientes. 

O governo também tem investido em parcerias para o tratamento oncológico com a ampliação de contrato para prestação de serviços da Clinradi aos pacientes do SUS.  Em 2018, foram realizados 244 pacientes na unidade.

A Clinradi disponibiliza exames de ressonância e tomografia, com e sem contraste e sedação, assim como, pela primeira vez, o exame de PET Scan, para os serviços de oncologia.