Nesta terça-feira, 5, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju deu início à instalação de dois equipamentos de fiscalização eletrônica na avenida Etelvino Alves de Lima. Nos últimos meses foram registrados na via mais de 30 acidentes, com 13 vítimas feridas e uma morte. A previsão é de que os radares comecem a funcionar plenamente no dia 11 de março.

Dimitro Sevastopol / Pixabay

Os dois equipamentos serão remanejados de outros pontos de Aracaju, portanto, o número de locais com fiscalização eletrônica na cidade permanecerá o mesmo: 55. Após a instalação, os equipamentos passarão por aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e por um período de adaptação dos condutores.

Demanda da população

Por causa dos altos índices de acidentes na via, a população da capital tem solicitado providências através dos diversos canais de comunicação da SMTT, para que medidas fossem tomadas com o objetivo de coibir a velocidade dos veículos que transitam pela via.

Após a realização de minuciosos estudos no local, a SMTT aprovou a instalação dos dois radares na avenida. O superintendente interino, Renato Telles, acompanhou o início dos trabalhos na manhã desta terça. “A via está devidamente sinalizada, realizamos diversas ações educativas no local, assim como a canalização da via, mas muitos condutores continuam desrespeitando às leis de trânsito, o que provoca acidentes e coloca a população em risco. Por isso, instalaremos os radares com o objetivo de coibir o excesso de velocidade na avenida e continuaremos fazendo ações educativas nas faixas de pedestres da via”, explica Renato.

O governador Belivaldo Chagas, o lado da vice-governadora Eliane Aquino, reuniu o novo secretariado, nesta terça-feira (05), com o objetivo de apresentar e alinhar as diretrizes do governo, além de reforçar a união dos órgãos em prol do equilíbrio fiscal do Estado. Além disso, o governador colocou a necessidade de estreitamento das secretarias com escritório do governo em Brasília.

Marcos Rodrigues / ASN

Na ocasião, o governador falou sobre a escolha de Dernival Neto como chefe do escritório do governo em Brasília. “Nós escolhemos Dernival, sobretudo, pelo conhecimento e trânsito livre que ele tem em Brasília. Com isso, a gente pretende estreitar essa relação das novas secretarias com o Escritório. Queremos, também, diminuir as viagens à Brasília, trazendo assim mais economia e eficiência, facilitando o acompanhamento dos projetos e convênios que estão em tramitação na capital federal”, explicou.

“O governador solicitou que fizéssemos uma ponte entre o governo Federal e as secretarias. Primeiro, no acompanhamento dos projetos que estão em Brasília, na execução orçamentária e, também, trazendo ideias novas, recursos novos, experiências exitosas que outros estados e municípios desempenharam para que a gente faça uma transformação na gestão pública em Sergipe”.

Dernival Neto, chefe do escritório do Governo do Estado em Brasília

Planejamento Estratégico  

As diretrizes do Governo serão implementadas através do planejamento estratégico, que será desenvolvido por meio da atuação da Superintendência de Planejamento. Serão feitos levantamentos de todos os contratos, dos projetos em andamento e convênios, e acompanhamento das ações do governo.  

A vice-governadora Eliane Aquino falou da responsabilidade que é colocar as finanças estaduais em dia. “Talvez, tenhamos umas das piores responsabilidades dos últimos anos. A gente pode ter o sonho que tiver, mas se não equilibrarmos na parte fiscal, o Estado não anda. Estou à disposição para visitar as áreas. O planejamento será importante para conseguir visualizar o que é prioridade. Essas medidas são fundamentais para que a gente possa  voltar a sonhar e consiga impulsionar o Estado”, frisou.  

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve decisão favorável na Ação Civil Pública contra a empresa Maratá Sucos do Nordeste para que ela evite ações que caracterizem perseguição de funcionários. Foi constatado que empresa premia os encarregados do sistema de monitoramento por flagrantes que geram advertência e suspensão, além de alta bonificação para demissões por justa causa.

Pixabay

Para o procurador do Trabalho Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga há abuso do poder diretivo por parte da empresa. “O procedimento adotado viola diversas normas trabalhistas relativas à proteção à dignidade, intimidade, a vida privada, a honra e a imagem dos obreiros, vez que a alegada vigilância individual e contínua excede os limites do poder diretivo do empregador”, ressalta.

Na liminar ficou determinado que a empresa pare de monitorar os empregados de maneira a promover perseguições no ambiente de trabalho, estimulando tal prática por meio de bonificações aos encarregados pelo monitoramento de acordo com a penalidade a ser aplicada ao empregado “infrator”, ou, caso tais limites não se mostrem exequíveis, que se suspensa o monitoramento realizado.

“O modo como foi instituído o monitoramento resultou em abuso de direito, extrapolando o poder diretivo do empregador.”

Alice Maria da Silva Pinheiro, juíza do Trabalho

A Maratá alegou no processo que a verba denominada “produtividade”é paga para o único operário que exerce a função de operador de circuito fechado de TV, tem como base, principalmente, o controle no uso dos EPIs previsto em normas e vigilância na circulação de operários em faixa apropriada para pedestre na locomoção de pessoas dentro da fábrica, evitando acidentes.

A decisão deixa claro que o empregador pode e deve fiscalizar a utilização de EPIS, o que não se confunde com instituir premiação a um empregado baseada em número ou qualidade de punições aplicadas aos colegas. “O modo como foi instituído o monitoramento resultou em abuso de direito, extrapolando o poder diretivo do empregador. Assim sendo, considero a presença dos requisitos legais e defiro a tutela de urgência pleiteada, para determinar à ré que se abstenha de utilizar como critério de bonificação aos encarregados de monitoramento o número ou qualidade de punições aplicadas aos demais empregados, devendo proceder à fiscalização do uso de EPIs por meios não abusivos” determina a juíza do Trabalho Alice Maria da Silva Pinheiro.

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que o pagamento de royalties referentes à extração de petróleo e gás natural ao estado de Sergipe, em janeiro do ano corrente, ultrapassou os R$ 5,8 milhões.

Reprodução / Google Imagens

Em termos relativos, o montante recebido foi 12% menor que o total recebido no mesmo mês do ano passado (janeiro/2018), cujo repasse havia ficado em torno de R$ 6,6 milhões.  Na comparação com o mês imediatamente anterior, o último mês de dezembro de 2018, houve queda de 23,3%.

Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.

Royalties para os Municípios em Janeiro/2019

No primeiro mês do ano, foi destinado aos municípios sergipanos o total de R$ 16,5 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Japaratuba, que recebeu R$ 1,2 milhão, ou 7,3% do total. Em seguida, a capital sergipana totalizou, R$ 1,1 milhão, e o município de Carmópolis somou mais de R$ 1 milhão, respondendo por 7,1% e 6,5%, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora, que recebeu R$ 1,04 milhão (6,3%), Estância com total de repasses de R$ 1,01 milhão (6,1%) e Itaporanga D’Ajuda com R$ 1 milhão (6,1%).

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.

Alessandro, Belivaldo e Clóvis Barbosa

O governador Belivaldo Chagas (PSD) voltou ao seu jornal eletrônico, o Twitter, nesta terça-feira, 5, para postar mensagens sobre Clóvis Barbosa de Melo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e o senador Alessandro Alessandro Vieira (PPS).

Sobre Clóvis, Belivaldo diz que considera “estranho” o interesse do conselheiro no pagamento da Carreta do Câncer.

Referindo-se ao senador Alessandro Viera, Belivaldo diz que as portas de seu gabinete estão abertas para receber-lo.

O governador Belivado Chagas estranha a forma agressiva pela qual o conselheiro Clóvis Barbosa tem se referido a ele por meio da imprensa, utilizando termos inadequados à função que ambos exercem, demonstrando inclusive, um certo desequilíbrio emocional.

Carlos Gibaja / Governo do Ceará

Belivaldo Chagas afirma que continua tendo toda consideração e respeito pelo conselheiro, apesar das agressões.

Toda celeuma acontece por uma questão administrativa, de total responsabilidade do governo do estado, que inclui uma decisão de comprar, ou não, uma carreta para a área da saúde.

O governo do estado está tomando todas as precauções devidas em relação a essa aquisição, inclusive apurando acusações recentes do proprietário da empresa que construiu a carreta que levantou questões éticas para a entrega do equipamento.

O Governo do Estado está acionando o empresário na Justiça para que ele se explique.

Em relação aos recursos que o conselheiro Clóvis Barbosa afirma ter deixado, é preciso entender que no mesmo período em que ele foi presidente do Tribunal de Contas do Estado, o Governo do Estado pagou pelo déficit da previdência daquela Corte de Contas os valores de R$ 29 milhões em 2016 e R$ 31 milhões em 2017, perfazendo R$ 60 milhões durante a sua gestão.

Isso demonstra claramente que a folga de recursos que ele alega ter devolvido foi devido ao pagamento por parte do Governo do Estado de um valor muito maior do que ele alega ter economizado.

O governador estranha a preocupação de Clóvis Barbosa em relação as cobranças insistentes que ele faz para o pagamento da empresa e afirma que sua decisão será em busca do melhor para a saúde do povo sergipano.

Geraldo Magela / Agência Senado

O senador Alessandro Vieira, do PPS de Sergipe, começou a coletar assinaturas para o que chama de “CPI dos Trbunais Superiores”.

“Os tribunais superiores são o último espaço histórico de poder intocado pela onda de renovação impulsionada pela Lava Jato”.

Senador Alessandro Vieira (PPS)

O senador pede que sejam investigados:

  • O uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário;
  • O cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado;
  • A diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado;
  • A participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

Alessandro afirma que quer “a sociedade tenha o retrato fiel do funcionamento das Cortes Superiores e que sejam apresentadas medidas legislativas para a modernização do sistema, além da apuração de eventuais práticas ilícitas”.

Jadílson Simões / Alese (arquivo)

Almeida Lima (MDB) disputará a eleição de 2020 para prefeito de Aracaju.

7up7down apurou que Almeida planeja campanha com força maior nas redes sociais.

Almeida foi prefeito de Aracaju, deputado estadual, senador e secretário de Estado da Saúde.

Jadilson Simões / Alese

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Luciano Bispo, autorizou na manhã desta terça, 5, a convocação imediata de aprovados no Concurso Público para provimento de vagas em diversos setores do legislativo estadual.

O concurso foi realizado em 2018 e oferecia 96 vagas de níveis médio e superior. As vagas de nível superior foram distribuídas em analista legislativo com especializações em apoio jurídico, processo legislativo, administração, arquitetura, arquivologia, assistência social, biblioteconomia, contabilidade, economia, enfermagem, engenharia civil, jornalismo, medicina, odontologia e psicologia.

Já para nível médio, foram preenchidas vagas para técnico legislativo nas áreas de técnico-administrativo e taquigrafia.

Hoje (5) é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vale para os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso.

Ascom / Seduc

A adesão deve ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. Os candidatos deverão acompanhar as convocações.

Para integrar a lista, os candidatos devem acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar a manifestação o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.