Jadílson Simões / Alese

A president do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, concedeu liminar autorizando o presidente da Assembleia Legislativa a assumir novo mandato e, consequentemente, disputar nova eleição para presidente da Mesa Diretora da Casa no próximo dia primeiro de fevereiro.

A liminar pode evitar divisão na bancada governista.

Veja a decisão:

Corpo de Bombeiros / Divulgação

O reservatório da Hidrelétrica de Retiro Baixo pode impedir que os rejeitos da barragem da Vale que se rompeu nesta sexta-feira (25) cheguem ao Rio São Francisco. Segundo o jornal O Globo, as informações constam em um relatório encaminhado ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por técnicos da pasta.

A Hidrelétrica de Retiro Baixo fica a cerca de 150 quilômetros da cidade de Brumadinho, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. O documento do Ministério do Meio Ambiente aponta que os rejeitos devem chegar nele nas próximas horas. O reservatório pode servir como uma barreira de contenção para impedir que o Rio São Francisco seja atingido.

A hidrelétrica Retiro Baixo funciona no Rio Paraopeba, que integra a bacia do São Francisco e foi atingido pelos rejeitos liberados pela barragem de Brumadinho(foto).

Os ministros do Desenvolvimento Regional, do ministro de Minas e Energia e do ministro do Meio Ambiente já foram deslocados para Brumadinho após o rompimento da barragem. O Corpo de Bombeiros estima que pelo menos 200 pessoas estão desaparecidas. Quatro feridos já foram resgatados para um hospital (veja mais).

O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) vão coordenar a fiscalização da venda de produtos de origem animal sem refrigeração nas feiras livres e mercados públicos de Aracaju a partir de março. As medidas necessárias para a fiscalização foram acordadas em reunião realizada nesta sexta (25) na sede do MPF. 

Divulgação / assessoria

Segundo a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor em Aracaju, Euza Missano, o MP-SE acompanha há anos os problemas de adequação das feiras livres e mercados públicos da capital. “O Município de Aracaju, após manifestação dos órgãos sanitários, informou ser impossível garantir a refrigeração das carnes e dos produtos animais nas feiras livres da cidade”, informa a promotora. Com isso, explica Missano, será iniciado um trabalho de notificação dos feirantes de carne sobre a proibição da venda do produto e, a partir de março, as fiscalizações serão implementadas.

A promotora de Justiça e a procuradora da República Lívia Tinôco destacam que a proibição de venda de produtos animais como carne bovina, frango, peixes, vísceras, crustáceos e laticínios sem refrigeração é determinada por lei. As fiscalizações virão para garantir o cumprimento da legislação e a saúde do consumidor. 

Missano explica, ainda, que a Vigilância Sanitária do município já está realizando uma série de fiscalizações em açougues e supermercados do Estado, para assegurar que, com o encerramento da comercialização de carnes sem refrigeração, não haja desabastecimento nem especulação com o preço do produto.

Ações integradas

A procuradora da República Lívia Tinôco explica que as fiscalizações em Aracaju são ações integradas com as operações de fiscalização e fechamento de matadouros no interior do estado. “Aracaju é o maior mercado consumidor do estado e temos que garantir também aqui a segurança dos consumidores”, afirma a procuradora. “A situação das feiras livres na capital ainda pode ser comparada às feiras da Idade Média”, enfatiza. 

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), da Vigilância Sanitária de Sergipe, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental de Aracaju (Covisa), do Procon Aracaju, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema), da Polícia Rodoviária Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SE).

Ata da reunião:

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/ SE divulgam a reabertura dos prazos do processo seletivo de estágio de Nível Médio.

Divulgação

O novo Edital dispõe de informações detalhadas sobre as condições do certame, número de vagas em cada localidade, bem como os requisitos pessoais que o candidato deve cumprir, documentação necessária para inscrição e realização das provas.

Vale ressaltar que todas as condições para o processo seletivo do nível superior estão mantidas, não serão aceitas novas inscrições e permanece a data da prova no dia 27 de janeiro. A relação de todos os habilitados no processo de estágio de nível superior pode ser acessada clicando no link: Lista de candidatos para nível superior.

Atenção para esses novos prazos:

Pré-inscrição (no site a daivietquocdandang.com@citiz.com ): 23 de janeiro a 06 de março

Entrega da documentação nos cartórios dos municípios: 23 de janeiro a 08 de março
Lista dos habilitados: 15 de março
Prova e gabarito: 24 de março
Gabarito final: 29 de março
Resultado final: 04 de abril

Acesse o edital no link:  http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-edital-de-reabertura-do-prazo


Para tirar dúvidas e obter orientação em qualquer etapa do processo seletivo, basta enviar e-mail para daivietquocdandang.com@citiz.com ou pelo telefone (79) 3226-7514.

Ainda está longe a eleição de 2022, mas, para os políticos, principalmente nesse fim de ciclo da política sergipana, a campanha para governador está logo ali.

No PT, é tida como certa uma candidatura do senador eleito Rogério Carvalho.

No gabinete do governador Belivaldo Chagas (PSD), as discussões sobre ajustes financeiros da máquina impera sobre toda e qualquer outra discussão. Lá, 2022 está muito longe de chegar.

Jorge Henrique / ASN

Nas oposições, tudo vai depender do cenário eleitoral.

Entre os governistas, já se sabe que o deputado federal Laércio Oliveira (PP) não pretende mais disputar a reeleição. Seu objetivo é disputar a Chefia do Executivo, preferencialmente a sucessão de Belivaldo.

Outro que também pretende disputar o governo é o deputado federal Fábio Mitidieri, do mesmo partido do governador.

Advogados dativos são convocados pelo Poder Judiciário para atuar nas comarcas onde não há defensores públicos e na defesa de réus que não possam contratar advogados privados.

Nesta sexta-feira, 25, em encontro com Defensores Gerais de todo o País, em Aracaju, o governador Belivaldo Chagas (PSD) revelou que o Estado gasta mensalmente com o pagamento a advogados dativos mais de R$ 1 milhão.

São mais de R$ 12 milhões por ano.

O montante gasto é resultante do baixo numero de Defensores Públicos no Estado.

Durante o encontro, o governador pediu ao Defensor Público Geral do Estado, Leó de Carvalho Neto, que faça levantamento para saber quantos defensores o Estado pode contratar com o valor dispensado no pagamento aos advogados dativos.

Os desfechos e a intervenção de Robson Viana no caso Luciano Bispo. A disputa para a Assembleia Legislativa a todo o vapor. Confira os bastidores da política sergipana:

Luciano Bispo e Robson Viana

Caso Luciano Bispo I

A surpresa da manhã desta sexta-feira, 25, foi o pedido apresentado pelo deputado Robson Viana (MDB) para que lhe seja concedido prazo para manifestação antes de qualquer decisão sobre Luciano. Robson, primeiro na linha sucessória do mandato pela coligação, por isso, tem direito legal de se manifestar no caso.

Caso Luciano Bispo II

Decisão do TSE foi adiada para a análise dos pedidos feitos por Robson Viana, sendo assim, segue indefinida a situação da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Quem seguirá com o mandato?

Disputa na Alese

Há rumores de que, sem Luciano Bispo, formariam-se dia chapas para disputar a gestão da Casa Legislativa. Uma, que teria como candidato a presidente o deputado Jeferson Andrade (PSD), terá a interferência direta do governador Belivaldo Chagas (PSD) assim que ele se manifestar, ou seja, atenderá aos apelos do governador. A outra, encabeçada por Zezinho Guimarães (MDB), só depende de um grupo de deputados governistas, oposicionistas e independentes, formada inicialmente para derrotar “o candidato de Belivaldo”.

Prejuízo

Com as dificuldades financeiras já conhecidas, o Estado de Sergipe fica no prejuízo mais uma vez e é condenado pela juíza Simone de Oliveira Fraga a pagar indenização milionária à REVIVER, empresa que gerencia os presídios do Santa Maria, em Aracaju, Estância e Areia Branca. Fala-se em mais de R$ 20 milhões.

Nestor Piva

Para deliberar assuntos pertinentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Aracaju, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizou reunião onde aprovou parecer técnico da Comissão de Fundos sobre o contrato emergencial de gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Nestor Piva. O parecer foi aprovado por 26 votos, sendo seis contra.

Desconto no IPVA

O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 10%. Para garantir o desconto, o pagamento deve ser feito integralmente até 28 de fevereiro de 2019 e não haver débito do imposto relativo a anos anteriores. Não há parcelamento e a cota única é paga, sem desconto, entre março a novembro, a depender do final da placa.

Nacional

Privatização dos Correios

Tida como certa nos planos dos Bolsonaros, a privatização da estatal especializada na entrega de encomendas e cartas, os Correios, ainda não está nos planos do Governo. O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, disse que “por enquanto” não há nada sobre privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Bolsonaro x Jean Willys 

Por meio do Twitter, Jair Bolsonaro negou comemoração após anúncio do deputado federal eleito Jean Willys (PSOL). Jean disse que está sofrendo ameaças e pediu a renúncia do cargo ao qual foi eleito, além de permanecer fora do país. Bolsonaro havia dito pelo mesmo Twitter “Grande dia”. “Fake News! Referi-me à missão concluída, reuniões produtivas com Chefes de Estado, voltando ao país que amo, Bolsa batendo novo recorde na casa dos 97.000 e confiança no nosso país sendo restabelecida, isso faz de hoje um grande dia!”, disse no Twitter.

Lula Marques / Agência PT

O PT se reunirá na próxima segunda-feira, 28.

Vai discutir a organização do partido para as eleições municipais de 2020 e a reaproximação com os movimentos sociais.

Embora ainda não tenha oficializado, o partido terá candidato próprio a prefeito de Aracaju.

O ex-deputado Márcio Macêdo pretende ser o candidato do PT.

Vitor Ribeiro / ASN

O secretário-chefe Geral de Governo, José Carlos Felizola, declarou na manhã desta sexta-feira, 25, que, se o atual presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (MDB), não puder assumir novo mandato dia 1º de fevereiro, o governador Belivaldo Chagas (PSD) não se envolverá na eleição da nova Mesa Diretora da Casa.

Como7up7down informou, o deputado Robson Viana (MDB), que ficou na primeira suplência da Coligação “Pra Sergipe Avançar” nas eleições de 2018, e o Ministério Público pediram prazo para se manifestar antes de qualquer decisão da ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sobre o pedido de Luciano de autorização para assumir novo mandato e, conseguentemente, participar da eleição da Mesa Diretora, no próximo dia 1º de fevereiro.

Jadílson Simões / Alese

Antes inimaginável, crescem as chances do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) presidir a Assembleia Legislativa.

Com o impasse criado pela situação que envolve o atual presidente da Casa, Luciano Bispo (MDB), o nome de Zezinho começou a surgir entre um grupo de deputados governistas, que se dizem insatisfeitos, embora não revelem publicamente, com o governador Belivaldo Chagas (PSD).

A partir daí, o nome cresceu entre oposicionistas e independentes.

Zezinho é da base governista, mas enfrenta dificuldades na relação com o governo.