O empresário sergipano Emanuel Teles Oliveira integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão.

Empresário Emanoel Teles Oliveira ⏐ Divulgação

O Presidente Lula restaurou a plataforma de comunicação com organizações civis que foi emblemática durante o primeiro mandato, em 2003.

Evento reuniu trabalhadores, representantes do setor produtivo e movimentos sociais nesta quinta-feira, 4 de maio. Colegiado será canal de diálogo permanente com o Governo Federal.

A seguir, a relação dos 246 integrantes que compõem o Conselhão:

  1. Eraí Maggi Scheffer, um dos maiores produtores de soja e algodão do país (e primo do ex-ministro Blairo Maggi);
  2. Erasmo Carlos Battistella, empresário ligado ao agronegócio e ao biodiesel;
  3. Gilberto Tomazoni, CEO da JBS;
  4. João Martins da Silva Jr., pecuarista e ex-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA);
  5. José Henrique Cutrale, herdeiro do bilionário José Luis Cutrale, conhecido como “Rei das Laranjas”;
  6. Luis Roberto Pogetti, presidente do conselho de administração da cooperativa de açúcar e etanol Copersucar;
  7. Marcos Antonio Molina dos Santos, CEO do frigorífico e exportador BRF;
  8. Paulo Sousa, presidente da Cargill no Brasil;
  9. Rubens Ometto, presidente do Conselho de Administração da Cosan, Raízen e Comgás;
  10. Sérgio Bortolozzo, presidente da Sociedade Rural Brasileira;
  11. Teresa Vendramini, socióloga, pecuarista e ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira;
  12. Abilio dos Santos Diniz, membro do conselho de administração do Grupo Carrefour;
  13. Glauco Humai, presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers;
  14. Ilson Mateus, controlador da rede de supermercados Grupo Mateus;
  15. José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio;
  16. Luiza Helena Trajano, empresária da rede varejista Magazine Luiza;
  17. Patriciana Maria de Queirós Rodrigues, presidente do conselho da rede de farmácias Pague Menos;
  18. Sérgio Zimerman, CEO e fundador da rede Petz;
  19. Alessandra França, diretora do Banco Pérola;
  20. Ana Karina Bortoni Dias, diretora-presidente do banco BMG até o fim de janeiro;
  21. Ana Paula Vescovi, economista e ex-secretária do Tesouro Nacional;
  22. Cristina Junqueira, cofundadora do Nubank;
  23. Dirlene Silva, economista e professora;
  24. Gilson Finkelsztain, CEO da Bolsa de Valores de São Paulo (B3);
  25. Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban);
  26. José Garcia Netto, presidente da Caruana Financeira;
  27. Lucas Vargas, CEO do banco digital Nomad;
  28. Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco;
  29. Marcelo Kayath, ex-presidente do Crédit Suisse e sócio da QMS Capital;
  30. Milton Maluhy Filho, CEO do Itaú Unibanco;
  31. Nelson Azevedo Jobim, jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal;
  32. Alcione Albanesi, idealizadora e presidente da ONG Amigos do Bem;
  33. André Passos Cordeiro, diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim);
  34. Bruno Queiroga, advogado;
  35. Bruno Sindona, fundador da desenvolvedora imobiliária Sindona;
  36. Carla Crippa, criadora do projeto Água AMA da Ambev;
  37. Carlos Erane de Aguiar, presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde);
  38. Claudio Medeiros, diretor do grupo Novonor (antiga Odebrecht);
  39. Eduardo Calderari, presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma);
  40. Eduardo Vassimon, executivo da Votorantim;
  41. Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica;
  42. Fernando Augusto Quintella, membro do Conselho de Empreendedores da Amazônia;
  43. Francisco Gomes Neto, CEO da Embraer;
  44. Gino Paulucci Jr, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq);
  45. José Carlos R. Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC);
  46. Joseph Couri, presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI);
  47. Josué Gomes, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);
  48. Juliana Marra, executiva da Unilever;
  49. Lucas Kallas, presidente do conselho da Cedro Participações;
  50. Marcelo Pereira Malta de Araujo, diretor do Grupo Ultra;
  51. Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea);
  52. Marcos Marinho Lutz, presidente do Grupo Ultra;
  53. Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma;
  54. Pedro Ivo Moura, executivo do Grupo Moura, do ramo de autopeças;
  55. Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho de Administração do Grupo Ultra;
  56. Roberto Bischoff, presidente da petroquímica Braskem;
  57. Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
  58. Rodrigo Navarro, CEO da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat);
  59. Rosilda Prates, presidente da P&D Brasil;
  60. Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base;
  61. Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer);
  62. Victor Bicca, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir);
  63. Ademir Venturin, diretor da Cacauway;
  64. Benilda Brito, CEO da Múcua Consultoria;
  65. Cristina Pinho, membro do conselho do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e da plataforma investidores.vc;
  66. Eduardo Wurzmann, executivo da Focus Energia e investidor de startups de educação;
  67. José Ricardo Montenegro Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec);
  68. Manoel Monteiro, diretor da Cooperativa dos Extrativistas do Acre (Cooperacre);
  69. Marcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB);
  70. Maria da Glória Guimarães dos Santos, presidente do Ayo Group e ex-executiva dos Correios e do Banco do Brasil;
  71. Rosilane Jardim Vicente dos Santos, empresária e diretora criativa da rede de loja de roupas KaramelloRio;
  72. Viviane Sedola, CEO e fundadora da plataforma Dr. Cannabis;
  73. Adriana Barbosa, fundadora da Feira Preta, maior evento de cultura negra da América Latina;
  74. Ana Fontes, fundadora da Rede Mulher Empreendedora;
  75. Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos;
  76. Frank Rogieiri Souza de Almeida, presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal;
  77. Liel Miranda, CEO da Mondelez no Brasil;
  78. Marcelo Moraes, presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (Fmase);
  79. Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS);
  80. Nina Silva, CEO do Movimento Black Money & D’Black Bank;
  81. Candido Júnior, vice-presidente comercial da Hapvida;
  82. Chaim Zaher, fundador e CEO do Grupo SEB de educação internacional;
  83. Chieko Aoki, fundadora e presidente da rede Blue Tree Hotels;
  84. Débora Guerra, CEO na Trivento Educação e vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes);
  85. Duda Falcão, CEO e fundadora da Eleva Educação;
  86. Edson Lopes, diretor da multinacional de transportes Flixbus;
  87. Eduardo Navarro, executivo da Telefónica;
  88. Edvaldo Vieira, CEO da Amil;
  89. Emanuel Teles Oliveira, empresário do ramo hoteleiro em Sergipe;
  90. Janete Vaz, presidente do Conselho de Administração do Grupo Sabin;
  91. Jeanine Pires, diretora da CVC Corp;
  92. Jorge Moll Filho, presidente do conselho de administração da Rede D’or São Luiz;
  93. José Felix, presidente da Claro;
  94. José Seripieri Filho (Junior), fundador da Qualicorp;
  95. Luciano Dias Monteiro, diretor global da Santillana Latinoamérica;
  96. Marcelo Abritta, cofundador e CEO da Buser;
  97. Pedro Godoy Bueno, CEO do Grupo Dasa;
  98. Rodrigo Galindo, diretor da Cogna Educação, que inclui o grupo Kroton;
  99. Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte;
  100. Atílio Rulli, vice-presidente de Relações Públicas da Huawei na América Latina e Caribe;
  101. Claudine Bayma, diretora-geral do Kwai no Brasil;
  102. Conrado Leister, diretor da Meta no Brasil;
  103. Fábio Coelho, diretor-executivo da Google no Brasil;
  104. Fabrício Bloisi, CEO do iFood;
  105. Helio Rotenberg, presidente da Positivo Tecnologia;
  106. Ingrid Barth, presidente da Associação Brasileira de Startups (Abstartups);
  107. Jeovani Salomão, presidente do Conselho do AYO Group e da Memora Processos Inovadores;
  108. Laércio Cosentino, fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Totvs;
  109. Marcos Stefanini, CEO da Stefanini;
  110. Nayana Sampaio, diretora de Políticas Públicas da Amazon Web Services Brasil;
  111. Rodrigo Dienstmann, presidente da Latam;
  112. Silvia Penna, diretora-geral da Uber no Brasil;
  113. Tânia Cosentino, presidente da Microsoft no Brasil;
  114. Adilson Monteiro Alves, ex-cartola do Corinthians e idealizador da Democracia Corinthiana;
  115. Ale Youssef, gestor cultural e ex-Secretário Municipal de Cultura de São Paulo;
  116. Bela Gil, culinarista, apresentadora e ativista;
  117. Cristina Assunção, membro fundadora do Coletivo Slam da Guilhermina;
  118. Ennio Candotti, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e atual diretor do Museu da Amazônia;
  119. Felipe Neto, influenciador digital;
  120. Glória Caputo, musicista paraense e ex-superintendente da Fundação Carlos Gomes;
  121. Jorge Furtado, cineasta;
  122. Leila Pereira, presidente do Palmeiras;
  123. Wolf Kos, presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão;
  124. Zienhe Castro, cineasta e produtora cultural;
  125. Ana Carolina Lima Costa, membro da coordenação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia;
  126. Fernando Guimarães, fundador da plataforma Direitos Já;
  127. Patricia Audi, diretora-executiva do movimento RenovaBR;
  128. Rosângela Lyra, ex-CEO da Dior e fundadora do movimento Política Viva;
  129. Cristiana Menezes Santos, professora da Universidade Federal da Bahia e ex-superintendente do Procon-BA;
  130. Dora Cavalcanti, conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD);
  131. Floriano de Azevedo Marques, professor titular de direito administrativo e diretor da Faculdade de Direito da USP;
  132. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB;
  133. Priscila Pamela C. Santos, advogada criminalista e presidente da Comissão Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP;
  134. Vera Lúcia, advogada, ativista e ex-secretária de Igualdade Racial do DF;
  135. Walfrido Warde, presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree);
  136. Wilson Ramos Filho (Xixo), advogado, doutor e professor de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná (UFPR);
  137. Braulina Aurora, indígena do povo Baniwa (Amazônia);
  138. Davi Kopenawa, escritor, ator e liderança Yanomami;
  139. Fernanda Burle, fundadora do Instituto SHE;
  140. Franklin Félix, coordenador-geral da Associação Brasileira de ONGs;
  141. Júlio Lancellotti, pároco da paróquia de São Miguel Arcanjo na Mooca (SP) e ativista pelos direitos da população em situação de rua;
  142. Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil;
  143. Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra);
  144. Marco Aurélio Carvalho, fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Grupo Prerrogativas;
  145. Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara, advogada e indígena do povo Tentehar Guajajara (MA);
  146. Martinha Clarete Dutra dos Santos, mestre em educação e ex-diretora de Educação Especial do Ministério da Educação;
  147. Nalu Faria, coordenadora da Sempreviva Organização Feminista (SOF);
  148. Reinaldo Bulgarelli, consultor em diversidade e ex-secretário-executivo do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+;
  149. Rodrigo Fernandes Afonso, diretor-executivo da ONG Ação da Cidadania;
  150. Rosangela Hilário, professora da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e ativista pela igualdade racial;
  151. Sueli Carneiro, filósofa, escritora e ativista antirracismo;
  152. Zélia Amador de Deus, professora universitária, militante dos direitos da população negra, atriz e diretora de teatro;
  153. Alcielle dos Santos, presidente da cooperativa de Professores Cipó Educação;
  154. Ana Inoue, superintendente do Itaú Educação e Trabalho;
  155. Claudia Costin, administradora, economista e ex-diretora para Educação no Banco Mundial;
  156. Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann e fundador do Instituto Sou da Paz;
  157. José Vicente, fundador e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares;
  158. Maria Paula Dallari Bucci, professora da Faculdade de Direito da USP e líder do Grupo de Pesquisa Estado, Direito e Políticas Públicas;
  159. Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora da Unesco no Brasil;
  160. Neca Setúbal, socióloga, banqueira e acionista do Itaú-Unibanco;
  161. Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação;
  162. Roseli de Deus Lopes, pesquisadora de tecnologias aplicadas à educação e professora da Universidade de São Paulo;
  163. Silvio Meira, fundador do Porto Digital e pesquisador nas áreas de engenharia de software e inovação;
  164. Vitor Magnani, presidente do Movimento Inovação Digital (MID);
  165. Alexandra Segantin, CEO do Grupo Mulheres Brasil e membro do Núcleo de Promoção de Direitos Humanos da OAB-SP;
  166. Carlos Antonio Luque, presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe);
  167. Deh Bastos, diretora de criação na Publicis Brasil e criadora do “Criando Crianças Pretas”;
  168. Emerson Kapaz, empresário, ex-deputado federal e ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo;
  169. Esther Bemerguy, economista, ex-secretária do Conselhão e membro do grupo de Desenvolvimento Regional da transição de governo;
  170. Gabriel Chalita, advogado, professor de filosofia e ex-secretário de Educação de São Paulo;
  171. Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul;
  172. Glauco Arbix, sociólogo especialista em teoria da inovação e sociologia econômica;
  173. Helena Nader, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e atual presidente da Academia Brasileira de Ciências;
  174. Laura Carvalho, economista e escritora;
  175. Lígia Moreiras, doutora em saúde coletiva e criadora do projeto “Cientista que virou mãe”;
  176. Lilia Schwarcz, historiadora, escritora e professora da Universidade de São Paulo;
  177. Marcel Fukayama, administrador, empreendedor social e co-fundador da Din4mo e do sistema B Brasil;
  178. Margareth Matiko Uemura, urbanista e coordenadora do Instituto Polis;
  179. Maria Elisa Baptista, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil;
  180. Nath Finanças, influenciadora digital;
  181. Nina da Hora, cientista da computação, pesquisadora e influenciadora;
  182. Patricia Villela Marino, presidente do Instituto Humanitas360;
  183. Ricardo Manuel dos Santos Henrique, superintendente do Instituto Unibanco;
  184. Tania Bacelar, economista e especialista em desenvolvimento regional;
  185. Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro do Turismo e de Relações Institucionais dos primeiros mandatos de Lula;
  186. Claudio Luiz Lottenberg, presidente do Conselho da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein e da Confederação Israelita do Brasil (Conib);
  187. Ludhmila Hajjar, médica cardiologista e intensivista e membro da transição do atual governo;
  188. Roberto Kalil Filho, diretor da cardiologia do Hospital Sírio-Libanês e médico de Lula;
  189. Rosana Onocko Campos, médica, psicanalista e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);
  190. André Junqueira Ayres Villas Boas, indigenista e secretário-executivo do Instituto Socioambiental (ISA);
  191. Elisa Wandelli, vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia;
  192. Graça Costa, presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap);
  193. Ilona Szabó, especialista em segurança pública e política de drogas e diretora-executiva do Instituto Igarapé;
  194. Renata Piazzon, diretora-executiva do Instituto Arapyaú e co-facilitadora da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura;
  195. Rodrigo Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero;
  196. Virgílio Viana, superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS);
  197. Aline Sousa, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis;
  198. Antonia Cleide Alves, presidente da União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (UNAS) e educadora popular;
  199. Ayala Ferreira, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
  200. Bruna Brelaz, presidente da União Nacional dos Estudantes;
  201. Camila Moradia, ativista do Morro do Alemão pelo direito à habitação popular;
  202. Douglas Belchior, educador e liderança social conhecido como “Negro Belchior”;
  203. Francisco Dal Chiavon, presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas) e membro do MST;
  204. Heloisa Soares, coordenadora-executiva da Frente de Luta pela Moradia;
  205. João Carlos Nogueira, diretor da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen);
  206. Josué Rocha, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST);
  207. Kleber Karipuna, líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib);
  208. Leonildo José Monteiro, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos;
  209. Maysa Benevides Gadelha, vice-presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol);
  210. Preto Zezé, empreendedor, produtor artístico e musical, escritor, ativista e presidente global da Central Única das Favelas (Cufa);
  211. Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central dos Movimentos Populares (CMP);
  212. Rene Silva dos Santos, fundador e editor-chefe do jornal Voz das Comunidades;
  213. Vercilene Dias, assessora jurídica da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq);
  214. Adalberto Souza Galvão (Bebeto), vice-prefeito de Ilhéus (BA) e suplente do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA);
  215. Adilson Gonçalves de Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
  216. Adriana Marcolino, socióloga e técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
  217. Airton Cano, presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  218. Alessandro de Conceição “Sorriso”, fundador e presidente da associação Entregadores Profissionais Autônomos de Brasília (Amae-DF);
  219. Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap);
  220. Antonio Fernandes dos Santos Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
  221. Aristides Veras dos Santos, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
  222. Clemente Ganz Lúcio, membro do Conselhão original e ex-diretor técnico do Dieese;
  223. Deyvid Souza Bacelar da Silva, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP);
  224. Enilson Simões de Moura, presidente do Sindicato dos Empregados das Ceasas de São Paulo (Sindbast);
  225. Eunice Cabral, presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo;
  226. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;
  227. Ivone Maria da Silva, presidente do Sindicato dos bancários do Estado de São Paulo;
  228. João Domingos Gomes dos Santos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB);
  229. Júlio Barbosa, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas;
  230. Juvandia Moreira Leite, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT);
  231. Márcia Caldas Fernandes, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo;
  232. Maria Auxiliadora dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias de Instrumentos Musicais e Brinquedos do Estado de São Paulo (Sindbrinq);
  233. Maria Cleide Queiroz, membro do Coletivo dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT;
  234. Miguel Torres, presidente da Força Sindical;
  235. Moacyr Roberto Tesch Auersvald, ministro classista representante dos empregados do Tribunal Superior do Trabalho;
  236. Moisés Selerges, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC;
  237. Mônica Veloso, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco;
  238. Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical;
  239. Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
  240. Sérgio Butka, presidente da Força Paraná, da Fetim e dos Metalúrgicos da Grande Curitiba;
  241. Sérgio Luiz Leite, presidente da Federação dos Trabalhadores Químicos no Estado de São Paulo e Vice presidente da Força Sindical;
  242. Sergio Nobre, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  243. Marcos Guerra, ex-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo;
  244. Luana Genot, fundadora do Instituto Identidades do Brasil;
  245. Alberto Borges, doutor em economia e professor da Universidade de São Paulo;
  246. Cláudio Loureiro, fundador e CEO da agência de publicidade Heads.

Por oito votos a quatro, na análise de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a investigação sobre o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em processo que apura suposta compra superfaturada de respiradores artificiais e outros equipamentos médicos durante a pandemia da Covid-19, continuará no tribunal. Os fatos investigados são de 2020, quando Castro era vice-governador do estado.

Tânia Rêgo ⏐ Agência Brasil

O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, votou para que o processo fosse enviado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), devido à presença, entre os investigados, do deputado estadual André Ceciliano, o qual tem foro por prerrogativa de função naquela corte, na hipótese de crimes federais.

Anteriormente, em decisão monocrática, em razão da perda de foro do ex-governador Wilson Witzel, Benedito Gonçalves havia determinado a remessa do processo à primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro. A decisão motivou recurso da defesa de Castro.

Fatos ocorridos na mesma gestão

Preceu na Corte Especial o entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, que reconheceu a competência do STJ para processar e julgar o caso, pois os fatos teriam ocorrido durante a mesma gestão (Cláudio Castro foi empossado governador depois do impeachment de Wilson Witzel).

“O agravante [Castro] era do mesmo grupo político e de governo, em tese, envolvido nos fatos, tendo assumido o cargo de governador em razão do afastamento do então titular, durante o mesmo mandato, não havendo hiato no desempenho das funções objeto das investigações”, explicou Salomão em seu voto.

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Na questão de ordem, o ministro propôs o seguinte entendimento: “Compete ao STJ, para os fins preconizados pela regra do foro por prerrogativa de função, processar e julgar governador em exercício que deixou o cargo de vice-governador durante o mesmo mandato, quando os fatos imputados digam respeito ao exercício das funções no âmbito do Poder Executivo estadual”.

Salomão foi acompanhado pelos ministros Francisco Falcão, Laurita Vaz, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. No julgamento da questão de ordem, iniciado no ano passado, também foi computado o voto – acompanhando a posição vencedora – do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último dia 8 de abril.

STJ

Situação distinta de precedente do STF citado pelo relator

Em seu voto, Salomão destacou que não se aplica o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal na APn 937 sobre foro por prerrogativa de função, pois, neste caso, a instrução não foi encerrada, e em relação ao atual governador existe somente uma medida de busca e apreensão deferida, não havendo denúncia oferecida nem qualquer outro desdobramento do fato.

Além disso, na visão do ministro, o precedente do STF – invocado por Benedito Gonçalves para afastar a competência do STJ – valeria apenas para a hipótese de parlamentares federais e em situação específica.

Leia o processo – APn 973

Professoras e professores da rede estadual retornam às aulas nos dias 04 e 05 de maio. NOVA PARALISAÇÃO foi deliberada para os dias 09 e 10, terça e quarta.

Sintese

As professoras e professores da rede estadual deliberaram em assembleia no dia 27 de abril, paralisação no período de 02 a 05 de maio e acampamento na Assembleia Legislativa com objetivo de dialogar com os deputados e deputadas para que não aprovassem o projeto enviado pelo governo do Estado que apresenta apenas 2,5% de reajuste e reabrisse o processo de negociação.

Durante os dias 02 e 03 uma intensa mobilização do magistério na Praça Fausto Cardoso, nas redes sociais, combinada com uma ação da direção do SINTESE em dialogar com todos os parlamentares estaduais fizeram com que o projeto não fosse votado.

A partir da não votação e da informação do líder no governo na ALESE, que o governador marcará audiência com o SINTESE na próxima segunda, para discussão da retomada da carreira. As professoras e professores da rede estadual decidiram, em respeito aos estudantes, pais, responsáveis e toda a comunidade escolar, a retornar às aulas nos dias 04 e 05, quinta e sexta.

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O magistério da rede estadual da ativa (efetivos e contratados) e aposentados continua na mobilização e ocupa a praça Fausto Cardoso nos dias 09 e 10 de maio para avançar no diálogo com os deputados e deputadas estaduais de modo a não aprovarem o projeto dos 2,5% e que se mantenha o processo de negociação com o governador para a retomada da carreira do magistério em 2023. Essa é a pauta da categoria, aprovada nas diversas assembleias ocorridas este ano.

“As professoras e professores da rede estadual da ativa (efetivos e contratados) e aposentados esperam que o governador do Estado tenha a sensibilidade e efetivamente discuta com o SINTESE, um processo de retomada da carreira que se inicie este ano nos patamares aprovados nas assembleias da categoria”, afirma o presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.

É importante ressaltar que o magistério sergipano da rede estadual está mobilizado, nas ruas e nas redes sociais e não vai recuar no que diz respeito à valorização profissional. O que o magistério almeja é a retomada da carreira que foi construída com muita luta por homens e mulheres que fazem a Educação pública deste estado.

Sem valorização da Educação e das professoras e professores, Sergipe não tem futuro.

A 2ª Delegacia Metropolitana localizou na tarde desta quarta-feira, 3, no bairro Santos Dumont, na capital sergipana, João Vitor Conceição dos Santos, conhecido como “Vitinho”. O homem é investigado em dois homicídios.

SSP/SE

De acordo com levantamentos da Polícia Civil, João Vitor estava envolvido na morte de um mecânico de apelido “Jaiminho”, no Centro de Aracaju, e também era investigado no homicídio que vitimou um integrante da Guarda Municipal de Nossa Senhora do Socorro, no bairro Coroa do Meio, na capital, no último mês de abril.

O suspeito foi encontrado nesta quarta no Santos Dumont, durante tentativa de cumprimento de um mandado de prisão, em decorrência do crime que teve como vítima “Jaiminho”. Na ação policial, ocorrida em apoio ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), João Vitor reagiu, dando início a um confronto com a equipe coordenada pelo delegado André David (2ª DM), e acabou evoluindo a óbito.

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Ainda durante a tarde desta quarta, a Polícia Civil localizou, num outro ponto da capital, o veículo utilizado nos crimes do mecânico e do guarda municipal. O automóvel estava sendo pintado, aparentemente, como modo de escondê-lo de uma possível apreensão policial.

O delegado André David revelou que “Vitinho” também é suspeito de atuar em outros crimes que aconteceram recentemente em diferentes localidades da Grande Aracaju. O DHHP continuará com as investigações, no sentido de esclarecer a atuação de João Vitor e se existem outras pessoas envolvidas nos delitos.

Danilo Segundo, ex-vereador do PT em Aracaju e propenso candidato a prefeito do município de Barra dos Coqueiros no próximo ano, recentemente abriu um escritório em Brasília. Ele é namorado de Lurian Cordeiro, filha do presidente Lula.

O escritório de advocacia é especializado em contratos e direito do consumidor.

Danilo Segundo e Lurian, na posse presidencial – Jan.2023 ⏐ Divulgação

“São clientes de meu Estado mesmo”, disse Danilo ao jornalista Rodrigo Rangel, do site Metrópoles.

De acordo com informações do site de notícias, o escritório foi oficialmente registrado dois meses após a posse, com um capital social de R$ 100 mil.

Danilo Segundo tem se movimentado com facilidade pelos gabinetes ministeriais.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) mobilizou todos os municípios sergipanos para a realização do Dia D de Vacinação contra Covid e Influenza no Estado. Os postos estarão abertos durante todo o dia para que os grupos prioritários da vacinação contra a Influenza e as pessoas que precisam atualizar o cartão de vacinação contra a Covid-19 possam comparecer às UBS de seus municípios.

Secretaria de Estado da Saúde (SES)

A campanha contra a Influenza começou no dia 10 de abril e Sergipe só conta com cobertura vacinal de 20,86% dos grupos prioritários que contemplam crianças de 6 meses a menores de seis anos de idade ( 5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos e mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento, forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade, também podem ser imunizados.

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No total, a população alvo é de 783.479 pessoas. A meta é alcançar pelo menos 90% dos grupos prioritários com a vacina Influenza. De acordo com o painel da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2023, do Ministério da Saúde, Sergipe está em penúltimo lugar no ranking do nordeste, à frente apenas do Piauí.

“Por ser um dia de sábado, podemos melhor mobilizar a população que, muitas vezes, durante a semana não tem tempo de ir a uma UBS. Esperamos dar esse incremento nas coberturas vacinais, tanto de Influenza quanto Covid-19, principalmente, nesse cenário que temos hoje de intensa transmissão de vírus respiratórios”, destacou o diretor de Vigilância em Saúde da SES, Marco Aurélio Gois.

Vacinação Covid

De acordo com o Vacinômetro Covid, do Ministério da Saúde, Sergipe tem apenas 23,61% de cobertura vacinal com a vacina bivalente e está em terceiro lugar no ranking do nordeste, atrás apenas do Ceará e Piauí. Com relação às vacinas monovalentes, Sergipe já aplicou mais de cinco milhões e setecentas mil  doses.

O secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, faz um apelo para que a população compareça para que Sergipe possa ampliar a cobertura vacinal. “Vacinar não é um ato individual, é coletivo. Portanto, as pessoas têm que ter consciência que é preciso vacinar os grupos prioritários contra a Influenza e atualizar o ciclo vacinal da Covid-19, para que possamos proteger a comunidade. Estamos fazendo um grande esforço para que as vacinas cheguem às Unidades Básicas de Saúde, especialmente neste período de sazonalidade, onde os vírus respiratórios têm acometido de forma mais grave as crianças. A vacina é uma barreira importante de proteção e deve ser uma prioridade”, disse o secretário.

A fazenda pertencente ao ex-prefeito Laelson Menezes (sem partido) será leiloada, conforme ordem judicial, como forma de ressarcir os cofres públicos da prefeitura de Riachão do Dantas, cidade localizada a 94 km de Aracaju.

Laelson Meneses ⏐ Arquivo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou irregularidades durante a gestão de Laelson como prefeito do município.

Segundo informação publicada pelo FaxAju, a Vara Cível da Comarca de Riachão do Dantas determinou que a propriedade do ex-prefeito seja leiloada em duas etapas, sendo a primeira em 10 de maio e a segunda em 24 de maio.

A fazenda do ex-prefeito é avaliada em mais de R$ 1,5 milhão.

Veja o edital do leilão

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 16 e 17 anos. Contudo, desde o ano passado, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar quando completarem 16 anos de idade.

Gustavo Rodrigues, 15 anos, enquanto estuda em sua casa, em Planaltina (DF) – TSE ⏐ Divulgação

O estudante do 1º ano do ensino médio do Centro Olímpico de Ensino de Planaltina (DF) Gustavo Rodrigues, 15 anos, diz ter ficado surpreso ao saber que já pode tirar o título, e garante que, ainda este ano, vai providenciar o documento. “Acho importante ter o título eleitoral porque, além de ajudar na procura de um eventual trabalho, também vou poder ajudar na mudança do meu país, me integrar à sociedade como cidadão”, afirma.

Assim como Gustavo, milhões de jovens já podem solicitar o alistamento à Justiça Eleitoral, de forma rápida e fácil, utilizando computador, tablet ou celular, pelo Autoatendimento do Eleitor. Também é possível fazer o alistamento diretamente no cartório eleitoral. Vale ressaltar que essa operação deve ser feita até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleições.

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Segundo Roberta Gresta, secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) – setor responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país –, a realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já poderá estar apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia.

Alistamento eleitoral

Resolução do TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral e de outros serviços para as eleições, reforça a informação de que o alistamento eleitoral é facultativo aos adolescentes de 15 anos a partir do momento em que completam essa idade.

Porém, mesmo com o título de eleitor, esses jovens só poderão votar, ainda de forma facultativa, caso já tenham completado 16 anos.

O voto é obrigatório apenas para os maiores de 18 anos.

ASN / Arquivo

O gás de cozinha vendido em Sergipe é o segundo mais caro do Brasil!

O Governo de Sergipe fala em fórmula, mas essa é uma verdade dura, da qual ninguém pode fugir.

Em alguns lugares, é possível comprar por R$ 110. Em outros lugares é ainda mais caro: R$ 115,00.

A Polícia Federal prendeu um advogado de 28 anos que tentou fazer a prova da OAB em nome de outra pessoa. A prisão ocorreu em flagrante no domingo, 30, na Universidade Católica de Pernambuco.

Divulgação / Arquivo PF

Em seu interrogatório, publicado no site Metrópoles, o acusado admitiu que exerce a advocacia há alguns anos e que “cedeu à pressão” para participar do esquema fraudulento.

Ele também afirmou ter enviado sua foto para a criação de toda a documentação falsa, que posteriormente foi entregue em sua residência.

A operação da PF contou com o auxílio da OAB e da equipe responsável pela organização do concurso.