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STJ e a fábrica de cimento em Sergipe

Com a decisão do STJ a Polimix deverá iniciar a revitalização da antiga fábrica da Nassau em Nossa Senhora do Socorro

Genivaldo: STJ mantém prisão preventiva de ex-agente da PRF

Para o ministro Edson Fachin, a alegação de que Kleber Nascimento Freitas tem quadro grave de saúde não foi levada ao juízo de primeiro grau, não cabendo ao STF apreciá-la

MP pode agir em defesa de vítimas de violência doméstica

Legitimidade da atuação do Mnistério Público se vincula à indisponibilidade dos direitos individuais

Membros do MP/SE que disputarão vaga para desembargador

A Lista sêxtupla será definida pelo Pleno

MPSE cobra implementação de transporte inter-hospitalar

O objetivo é regularizar o serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes em todo o Estado de Sergipe e desafogar a demanda do Samu

OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado

Responsabilidade depende de como a plataforma foi usada. OLX funcionou não como intermediadora, mas como “mero site” de classificados

Time pode ter jogador

Pleno homologa transação disciplinar proposta por Flamengo e Athletico-PR

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