Com a decisão do STJ a Polimix deverá iniciar a revitalização da antiga fábrica da Nassau em Nossa Senhora do Socorro
Para o ministro Edson Fachin, a alegação de que Kleber Nascimento Freitas tem quadro grave de saúde não foi levada ao juízo de primeiro grau, não cabendo ao STF apreciá-la
Legitimidade da atuação do Mnistério Público se vincula à indisponibilidade dos direitos individuais
A Lista sêxtupla será definida pelo Pleno
O objetivo é regularizar o serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes em todo o Estado de Sergipe e desafogar a demanda do Samu
Responsabilidade depende de como a plataforma foi usada. OLX funcionou não como intermediadora, mas como “mero site” de classificados
Pleno homologa transação disciplinar proposta por Flamengo e Athletico-PR