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A juíza Rosivan da Silva Machado, da comarca de Neopólis, está no centro de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Revista CartaCapital publicou uma reportagem nesta terça-feira, 5 de dezembro, destacando que a magistrada é acusada de ameaçar e coagir quilombolas do território Brejão dos Negros, na cidade sergipana de Brejo Grande:

A juíza Rosivan da Silva Machado, responsável pela comarca de Neopólis, no leste de Sergipe, voltou à mira do Conselho Nacional de Justiça e se tornou alvo de uma reclamação disciplinar por suspeita de atuar junto a um grupo de empresários para a titulação de terras quilombolas na região com uso de ameaças.

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Juíza Rosivan Machado – Foto: Alese|Arquivo

A reportagem teve acesso ao relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Mais de 480 famílias lutam desde 2005 pela regularização fundiária:

A ofensiva envolve o território quilombola Brejão dos Negros, que fica na cidade sergipana de Brejo Grande (a 108 km de Aracaju). Mais de 480 famílias vivem no local e lutam desde 2005 pela regularização fundiária.

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A reclamação disciplinar, iniciada em 4 de julho deste ano, envolve suspeitas de atuação conjunta com um grupo de empresários, incluindo os donos da Norcon Sociedade Nordestina de Construção:

No centro da investigação, que passou a tramitar no CNJ em 4 de julho, estão denúncias de violação aos direitos humanos e conduta incompatível com a magistratura.

(…)

Rosivan Machado e outros 16 empresários – incluindo os donos da Norcon Sociedade Nordestina de Construção, empresa alvo da Justiça do Trabalho pela morte de dois funcionários, em 2015 – tentam anular o relatório técnico de identificação da comunidade.

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O marido da juíza, Marcelino Ferreira, ex-vice-prefeito de Brejo Grande, é citado no documento por supostamente utilizar jagunços e homens armados para coagir moradores a renegarem sua condição de remanescentes.

O documento também cita o marido da juíza – Marcelino Ferreira, que foi vice-prefeito de Brejo Grande entre 2008 e 2012, teria usado jagunços e homens armados para coagir os moradores “a assinarem abaixo-assinados renegando a condição de remanescente.

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O Incra reconheceu recentemente o território como remanescente de quilombo, e um inquérito policial foi aberto para apurar as ameaças.

A juíza não respondeu aos contatos da CartaCapital.


Leia aqui a reportagem completa, de autoria do repórter Wendal Carmo.