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Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%).

O cenário vem sendo alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a partir do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.

As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.

7up7down divulga a seguir os municípios que estão com o Fundo de Participação dos Municípios bloqueado:

– ACOPIARA – CE

– ANAPURUS – MA

– BRASÍLIA DE MINAS – MG

– BRUNÓPOLIS – SC

– CAATIBA – BA

– CAMPOS NOVOS – SC

– CAPÃO DA CANOA – RS

– CARLOS BARBOSA – RS

–CARMÓPOLIS – Sergipe

– GOIANORTE – TO

– IGARAPÉ GRANDE – MA

– JOIA – RS

– MONTES CLAROS – MG

– NEPOMUCENO – MG

– NITERÓI – RJ

– NOVA LIMA – MG

– NOVO ALEGRE – TO

– PEDRO OSÓRIO – RS

– PORTO ALEGRE- RS

– RAPOSA – MA

– SAPUCAIA DO SUL – RS

– TOMBOS – MG (Lívia Braz)

Veja os comparativos de distribuição federal dos recursos:

– 3ª parcela de setembro de 2022: R$ 2.892.268.742,32

– 3ª parcela de agosto de 2023: R$ 2.991.628.432,04

– 3ª parcela de setembro de 2023: R$ 4.061.925.283,20

Mobilização Municipalista

Diante das inúmeras adversidades dos gestores na redução do FPM e em outros entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio, a Confederação vai promover uma nova Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro para mostrar à sociedade, aos parlamentares e à imprensa a crítica situação das prefeituras.

Em mensagem enviada aos prefeitos, o presidente Paulo Ziulkoski, conclamou a vinda de todos a Brasília. “Estejam em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. Nós temos que continuar mantendo a unidade, a racionalidade, temos que apresentar os dados da CNM, que é a nossa arma para mostrar que os Municípios vivem uma das crises mais profundas das últimas décadas”, disse.