PMA

Nesta sexta-feira, 20, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulgou o balanço de fiscalizações em postos de combustíveis, realizadas ao longo da semana. Desde a segunda-feira (16), os agentes inspecionaram 35 estabelecimentos localizados na capital.

Semdec

A coordenadora do órgão, Carolinne Bongiovani, ressalta que o principal objetivo da ação foi a verificação de preços.

“Coletamos as notas fiscais de entrada e saída dos produtos, considerando o período de 25 de setembro até o momento da fiscalização. O intuito é verificar se os preços que estão sendo praticados são proporcionais aos custos de produção, de mão de obra, bem como aos impostos incidentes naqueles combustíveis“.

Carolinne Bongiovani

Segundo a coordenadora, foi concedido o prazo de 72 horas para que os postos enviassem as notas fiscais ao órgão. A documentação será analisada pelo setor jurídico e a empresa que estiver irregular será responsabilizada administrativamente.

O consumidor que observar indícios de condutas que possam representar abusividades, pode entrar em contato com o Procon Aracaju através dos canais oficiais de atendimento. Todas as demandas são devidamente analisadas para a adoção das providências cabíveis.

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Atendimento

Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão pelo SAC 151 ou pelo telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o envio de solicitações, também é disponibilizado o e-mail daivietquocdandang.com@citiz.com.

Para reclamações de forma presencial, na sede do órgão, o consumidor deve agendar o atendimento de forma antecipada no site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br ou pelos canais telefônicos.

Registro online

Na plataforma AjuInteligente, disponível no site da Prefeitura de Aracaju, o cidadão pode acessar o novo serviço online ‘Defesa do Consumidor’ , no qual encontrará os campos ‘registro de reclamação’ e ‘denúncia’.

Na plataforma, é possível relatar a situação e inserir a documentação pessoal e arquivos digitalizados que comprovem o fato ou que possam auxiliar os técnicos do órgão na análise do caso, como comprovante de residência, RG, contratos, registro fotográfico e de conversas em aplicativos de mensagens, números de protocolo e outros.