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Seis municípios sergipanos encontram-se na lista de entes bloqueados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi). A publicação, datada de 12 de dezembro de 2023, aponta que tal bloqueio impede essas localidades de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Fundo de Participação dos Municípios

O impacto desse bloqueio é particularmente significativo para as cidades de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes, que ficam impossibilitadas de receber qualquer auxílio financeiro do governo federal. De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 60% das cidades brasileiras.

Os municípios são os seguintes:

1 – Canindé do São Francisco;

2 – Nossa Senhora das Dores;

3 – Nossa Senhora do Socorro;

4 – Areia Branca;

5 – Carira;

6 – Malhador.

O bloqueio, portanto, gera um cenário adverso para essas localidades, evidenciando a importância do desbloqueio para garantir o adequado funcionamento e desenvolvimento municipal.

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Funcionamento do Siafi

O Siafi é o órgão do governo que centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura não perde o dinheiro, mas só pode receber depois de regularizar a situação. Mas, nem sempre a restrição se deve a inadimplências ou a atrasos de pagamentos de tributos. A causa do bloqueio também pode ser por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento.

Como resolver a situação

De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, provavelmente a maioria dos municípios bloqueados está em débito com a União Federal. “Como as receitas caíram e a despesa aumentou, eles estão deixando de pagar [algumas contas]. E o que eles deixam de pagar primeiro? Suas obrigações com a União. E quando eles deixam de pagar as obrigações com a União, ficam bloqueados”, explica.

O especialista orienta como as prefeituras devem fazer para regularizar a situação: “Os responsáveis pelas prefeituras devem procurar os órgãos federais de sua região, nos quais o Siafi acusa a pendência, para renegociar as dívidas ou, se não forem dívidas, para esclarecer dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades tiverem pendentes com o governo federal”, destaca.

Com informações do Brasil 61